Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 12:42

A importância da participação do estado no amparo psicológico no espaço escolar

funcionários e na necessidade de compreender como o Estado pode desempenhar um papel fundamental nesse
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2021 - 11:16

Terceira Dimensão dos Direitos Humanos: a efetivação da solidariedade à luz da dignidade da pessoa humana

, incidindo sobre a dignidade humana como valor fundamental do homem. É imperioso destacar que, os
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:36

Encruzilhadas entre as convergências da sexualidade e do direito: um exame da locução "mulher" no âmbito da Lei Maria da Penha

O princípio da isonomia é uma peça fundamental na concretização de diversos direitos e garantias
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 11:42

Medidas Atípicas de Execução nos Processos de Alimentos: entre legitimidade à efetividade

jurisprudência. Diante disso, concluiu-se que a aplicação do art. 139, IV é fundamental e sua melhor
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:10

Comentários ao Enunciado nº 09 da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: O Uso Plataformas Governamentais nos conflitos envolvendo consumidores

do consumidor ao degrau de direito fundamental, sendo-lhe conferido o status de axioma estruturador
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 16:46

Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões

O presente artigo desdobra a respeito do acesso à justiça como direito fundamental, a luz da
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2016 - 12:05

Do Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Os Influxos da Dignidade da Pessoa Humana na Pluralidade Familiar

que materializa a liberdade, na condição de direito fundamental, complexo e que se desdobra em plural
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 13:27

Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim

deram vozes às mulheres. A implantação da Lei Maria da Penha é de fundamental importância devido
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:54

Alienação Parental e o descaso frente às crianças e adolescentes: uma análise sobre os direitos fundamentais à luz dignidade da pessoa humana

. Observa-se que o direito à convivência familiar é direito fundamental, ao qual decorre do poder familiar
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 15:39

Comércio Eletrônico, Relações de Consumo e Proteção do Consumidor: Algumas Reflexões

elevou a defesa do consumidor ao degrau de direito fundamental, sendo-lhe conferido o status de axioma
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2017 - 12:37

Arbitragem na Administração Pública: primeiras reflexões

O presente artigo desdobra a respeito do acesso à justiça como direito fundamental, a luz da
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Março de 2017 - 11:50

Acesso à Justiça: análise sobre a configuração da Assistência Judiciária Gratuita como modalidade de Política Social

judiciária gratuita como forma de política social, porquanto se trata de um direito fundamental
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 14:57

A Política de Educação para Consumo Sustentável: Primeiros Comentários à Lei nº 13.186/2015

elevou a defesa do consumidor ao degrau de direito fundamental, sendo-lhe conferido o status de axioma
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:03

O direito à alimentação adequada como integrante indissociável da rubrica do mínimo existencial social: primeiros apontamentos

da alimentação, na condição de direito fundamental, atingiu seu ápice com a Emenda Constitucional
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 13:43

A Proibição do Retrocesso Social: Efeito Cliquet

, conjugados aos pressupostos que o norteiam, é de fundamental integridade aos direitos fundamentais
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:08

A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira

, desempenhando um papel fundamental no desenvolvimento econômico, social e na estabilidade política do
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:28

O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias

Família passou a discutir a questão do livre planejamento familiar, enquanto direito fundamental e
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 15:58

Inoperância do Sistema Carcerário brasileiro: entre a teoria e a realidade concreta: superlotação devido ao vasto número de reincidências

descumprimento de preceito fundamental, prevista no artigo 102, §1º, da CFRB/88. Registra-se que, o STF tem
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 15:45

Graduado que preencher requisitos legais tem direito ao apostilamento de diploma para prática do magistério

Impetrante, graduada pela ULBRA desde 2003, cumpre as exigências elencadas na Resolução CNE/CES 02/2009
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2013 - 13:10

Casal será ressarcido por negativa de cobertura de parto

Obrigaçao de fazer

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 8580

funcionários e na necessidade de compreender como o Estado pode desempenhar um papel fundamental nesse

, incidindo sobre a dignidade humana como valor fundamental do homem. É imperioso destacar que, os

O princípio da isonomia é uma peça fundamental na concretização de diversos direitos e garantias

jurisprudência. Diante disso, concluiu-se que a aplicação do art. 139, IV é fundamental e sua melhor

do consumidor ao degrau de direito fundamental, sendo-lhe conferido o status de axioma estruturador

O presente artigo desdobra a respeito do acesso à justiça como direito fundamental, a luz da

que materializa a liberdade, na condição de direito fundamental, complexo e que se desdobra em plural

deram vozes às mulheres. A implantação da Lei Maria da Penha é de fundamental importância devido

. Observa-se que o direito à convivência familiar é direito fundamental, ao qual decorre do poder familiar

elevou a defesa do consumidor ao degrau de direito fundamental, sendo-lhe conferido o status de axioma

O presente artigo desdobra a respeito do acesso à justiça como direito fundamental, a luz da

judiciária gratuita como forma de política social, porquanto se trata de um direito fundamental

elevou a defesa do consumidor ao degrau de direito fundamental, sendo-lhe conferido o status de axioma

da alimentação, na condição de direito fundamental, atingiu seu ápice com a Emenda Constitucional

, conjugados aos pressupostos que o norteiam, é de fundamental integridade aos direitos fundamentais

, desempenhando um papel fundamental no desenvolvimento econômico, social e na estabilidade política do

Família passou a discutir a questão do livre planejamento familiar, enquanto direito fundamental e

descumprimento de preceito fundamental, prevista no artigo 102, §1º, da CFRB/88. Registra-se que, o STF tem

Impetrante, graduada pela ULBRA desde 2003, cumpre as exigências elencadas na Resolução CNE/CES 02/2009

Obrigaçao de fazer

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos